O Espírito Santo é um estado que tem se destacado cada vez mais no cenário empresarial brasileiro, não apenas pela sua localização estratégica, mas também pelas políticas de incentivo à competitividade empresarial, como o programa de Desenvolvimento da Competitividade (COMPETE-ES).
Desta forma, a Linsoft, parceira estratégica do empreendedor, contribui neste artigo explorando as vantagens do COMPETE ES. Nosso compromisso vai além de fornecer soluções que impulsionem o crescimento das empresas; buscamos também trazer novidades e informações relevantes que auxiliem os empreendedores a crescerem ainda mais. Veja como este programa do governo pode beneficiar o seu negócio. Confira e continue a leitura.
As vantagens do COMPETE ES:
Existem diversas vantagens do COMPETE ES, mas o grande benefício é principalmente em relação ao incentivo fiscal. Desta forma, o Estado pretende fomentar o crescimento das empresas e facilitar a abertura de novos negócios.
No contexto brasileiro, vale ressaltar que o ICMS representa o tributo de maior impacto para as empresas, com as taxas interestaduais variando de 7% a 12% para produtos de origem nacional, e 4% para itens importados.
Assim, o incentivo fiscal do COMPETE-ES oferece um crédito presumido nas transações interestaduais, resultando em uma alíquota efetiva de apenas 1% para vendas entre estados e transferências entre matriz e filiais (para produtos nacionais). Neste sentido, é importante destacar que o crédito concedido ao cliente da empresa capixaba será de 12% para produtos de origem nacional e 4% para os importados.
Veja na prática com a simulação, com uma alíquota a 10%:
- Valor da Venda Interestadual: R$ 800.000,00
- Alíquota de ICMS Destacado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): 10%
- ICMS Destacado na NF-e: R$ 80.000,00
- Estorno de ICMS COMPETE: – R$ 72.000,00
- ICMS COMPETE a Pagar: R$ 8.000,00 (1%)
Nessa simulação, consideramos uma venda interestadual no valor de R$ 800.000,00, sujeita a uma alíquota de ICMS de 10%. Assim, o valor do ICMS destacado na NF-e seria de R$ 80.000,00. Com o estorno de ICMS COMPETE no valor de – R$ 72.000,00, a empresa terá um abatimento significativo no imposto a pagar. Dessa forma, o ICMS COMPETE a pagar será de apenas R$ 8.000,00, o que equivale a 1% do valor da venda interestadual.
As Vantagens do COMPETE ES para a economia:
Com o COMPETE ES o governo passa abrir mão de receitas que iriam para os cofres públicos, para apostar no setor privado. Em contrapartida, com os incentivos, as empresas se comprometem a inovar, a gerar mais empregos, a fazer parcerias com instituições de ensino, a qualificar a mão de obra e aumentar sua atuação local. Desta forma, podemos dizer que é uma via de mão dupla entre o Estado e a iniciativa privada.
Com essas ações, o objetivo do Governo é principalmente tornar as empresas do Espírito Santo mais competitivas e fomentar a economia no estado. O programa contempla diversos segmentos como:
- Comercio atacadista;
- Industria Metal Mecanica;
- Aquisições de máquinas e equipamentos industriais para o benefício de rochas ornamentais;
- Industrias de rochas ornamentais;
- Açúcar e café torrado e moído;
- Móveis sob encomenda;
- Indústria gráfica;
- Indústria Moveleira;
- Vestuário;
- Calçados;
- Confecções;
- Bares e restaurantes;
- E-commerce;
- e outros.
Na lei nº 10.568 é possível ver quais segmentos são contemplados e quais os benefícios para cada.
Requisitos para aderir ao COMPETE-ES:
- Abrir um CNPJ no Espírito Santo, como matriz ou filial em qualquer estado do Brasil.
- Estar no regime tributário do Lucro Presumido ou Lucro Real; empresas do Simples Nacional só podem participar se ultrapassarem o limite de faturamento e optarem pelo regime ordinário.
- Atender aos requisitos do Termo de Adesão do Contrato de Competitividade.
- Possuir Certidão Negativa Estadual (Espírito Santo).
- Estar incluído no Cadastro de Beneficiários do Contrato de Competitividade.
- Acompanhar o processo e responder às solicitações de esclarecimento das secretarias responsáveis pelo COMPETE-ES.
Prazo para atualização do COMPETE ES 2024
O prazo de renovação do COMPETE-ES está estipulado na portaria nº 079-R/2022. Este ano, conforme divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo (Sedes), o período para atualização das empresas beneficiadas pelo Programa de Competitividade ocorrerá de 01 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
Para realizar a renovação, as empresas precisam acessar o Sistema de Contratos de Competitividade, conhecido como SISCOMPETE, e preencher os campos relativos à fase “Atualização”. Durante esse procedimento, não é necessário efetuar pagamento ou apresentar o Documento Único de Arrecadação (DUA).
Tendo em vista que a renovação é uma obrigação anual conforme estabelecido em contrato, não há necessidade de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO/ES). Portanto, é recomendado que as empresas participantes do Programa de Competitividade não deixem para realizar a atualização em cima da hora e comecem o processo o quanto antes.
Conclusão:
A Linsoft, especializada em soluções de gestão para empresas, oferece recursos essenciais aos empreendedores. Por outro lado, o COMPETE ES, oferece vantagens significativas para aqueles que optam por investir no solo capixaba. Agora que você já conheceu as vantagens do COMPETE ES, que tal conhecer os benefícios das nossas soluções? Fale com nossos especialistas e impulsione ainda mais o seu negócio.
